19/02/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:02

Recebidos os autos
27/11/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:02

Declarada decadência ou prescrição
16/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741873-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE VIEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:15

Recebidos os autos
11/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741873-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE VIEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do ID 208575180.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
02/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:05

Recebidos os autos
26/07/2024 10:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
12/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:31

Recebidos os autos
06/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741873-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE VIEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 15:48:10.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:46

Recebidos os autos
28/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 13:45

Recebidos os autos
20/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
01/12/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:36

Recebidos os autos
26/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:59

Recebidos os autos
08/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:59

Outras decisões
03/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
29/07/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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