05/11/2024 19:31

Baixa Definitiva
05/11/2024 19:29

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 19:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2024 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 19:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:58

Recebidos os autos
22/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/05/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
23/03/2024 18:41

Recebidos os autos
23/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:41

Recebidos os autos
23/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 09:58

Recebidos os autos
20/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/02/2024 16:10

Recebidos os autos
22/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/12/2023 23:41

Conhecido o recurso de AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*56-72 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 17:59

Recebidos os autos
09/11/2023 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 16:40

Recebidos os autos
04/10/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/10/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 14:18

Recebidos os autos
27/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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