12/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:54

Recebidos os autos
11/07/2025 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:20

Recebidos os autos
24/06/2025 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:35

Recebidos os autos
21/05/2025 17:35

Indeferido o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (EXEQUENTE)
21/05/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742942-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENE PIERRE CAPUTO DURAO EXECUTADO: PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica o exequente intimando a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, id 235343592, devendo indicar endereço para intimação do executado ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, no prazo de 5 dias, ou requerer o que entender de direito.

Sem prejuízo da determinação acima, aguarde-se o prazo do edital de intimação dos demais executados, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA e PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, conforme determinado na decisão id. 234226682 e conforme certidão id. 234063496.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:57:08.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
12/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 15:56

Desentranhado o documento
12/05/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 15:54

Desentranhado o documento
12/05/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:13

Recebidos os autos
30/04/2025 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA C SALA 605, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , Fax: 3103-0288, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0742942-65.2022.8.07.0001, movida por RENE PIERRE CAPUTO DURAO (CPF: *81.***.*97-15) contra PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA (CNPJ: 34.***.***/0001-07); PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI (CNPJ: 12.***.***/0001-04); ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA (CPF: *04.***.*70-05) e JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA (CPF: *91.***.*67-87), sendo o presente para INTIMAR: PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI e JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 53.012,55 cinquenta e três mil e doze reais e cinquenta e cinco centavos, atualizado até 08/04/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 605 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO/DESPACHO ID 232121785.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 23 de Abril de 2025 23:19:00.

Eu, Vivian Raquel G.

P.

Rímolo, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

Vivian Raquel G.

P.

Rímolo Diretora de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
24/04/2025 19:06

Expedição de Edital.
14/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 16:27

Recebidos os autos
09/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:47

Recebidos os autos
17/03/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2025 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/03/2025 05:02

Processo Desarquivado
15/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:31

Recebidos os autos
27/02/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/01/2025 15:26

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 15:15

Recebidos os autos
15/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:56

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 12:54

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 18:54

Recebidos os autos
24/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2024 14:13

Recebidos os autos
20/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/07/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 07:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 13:36

Recebidos os autos
12/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:47

Recebidos os autos
12/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:05

Recebidos os autos
15/05/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2024 07:09

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 08/05/2024 23:59.
14/03/2024 02:30

Publicado Edital em 14/03/2024.
13/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 15:19

Expedição de Edital.
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:17

Recebidos os autos
06/03/2024 17:17

Deferido o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (REQUERENTE).
04/03/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 06:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 17:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/02/2024 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/01/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 09:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:31

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:25

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 17:15

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:00

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:55

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:48

Recebidos os autos
11/01/2024 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:57

Recebidos os autos
11/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de RENE PIERRE CAPUTO DURAO em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:21

Recebidos os autos
08/11/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 13:34

Desentranhado o documento
04/10/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 13:34

Desentranhado o documento
04/10/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 13:34

Desentranhado o documento
04/10/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:15

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:14

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 11:59

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:01

Desentranhado o documento
04/10/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:01

Desentranhado o documento
03/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:35

Recebidos os autos
28/09/2023 17:35

Indeferido o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (REQUERENTE)
28/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 16:45

Recebidos os autos
22/08/2023 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 19:16

Recebidos os autos
19/07/2023 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2023 09:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 10:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 09:30

Expedição de Mandado.
02/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:35

Recebidos os autos
30/05/2023 17:35

Indeferido o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (REQUERENTE)
30/05/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 12:09

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:05

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:33

Recebidos os autos
16/05/2023 17:33

Deferido em parte o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (REQUERENTE)
15/05/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/03/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 18:21

Recebidos os autos
28/02/2023 18:21

Deferido em parte o pedido de RENE PIERRE CAPUTO DURAO - CPF: *81.***.*97-15 (REQUERENTE)
27/02/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/12/2022 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 07:05

Recebidos os autos
05/12/2022 07:05

Concedida a Medida Liminar
02/12/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:20

Recebidos os autos
11/11/2022 15:20

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo