27/06/2025 13:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1354)
07/11/2024 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 11:42

Recebidos os autos
07/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/11/2024 11:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de JOSE ALEIXO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 22:43

Recebidos os autos
14/04/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:42

Recebidos os autos
14/04/2024 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 15:40

Recebidos os autos
05/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo
21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo
30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:00

Recebidos os autos
24/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:00

Recebidos os autos
24/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
22/12/2023 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/12/2023 14:11

Recebidos os autos
22/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/12/2023 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2023 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:30

Recebidos os autos
28/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/10/2023 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:33

Conhecido o recurso de JOSE ALEIXO DA SILVA - CPF: *50.***.*29-87 (EMBARGANTE) e provido em parte
28/09/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 16:32

Recebidos os autos
21/08/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/08/2023 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:40

Recebidos os autos
01/08/2023 12:40

Determinada Requisição de Informações
01/08/2023 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/08/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/07/2023 14:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:57

Publicado Ementa em 07/07/2023.
07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
04/07/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 00:09

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/12/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:35

Recebidos os autos
19/12/2022 19:35

Indefiro
16/12/2022 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/12/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/12/2022 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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