29/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 22:52

Recebidos os autos
28/05/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742342-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROQUE DOS SANTOS, JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CERTIDÃO A parte executada se manifestou no ID: 234964983.

Fica intimada a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
13/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:16

Recebidos os autos
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:17

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:04

Processo Desarquivado
07/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:30

Recebidos os autos
09/10/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
07/10/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:50

Recebidos os autos
09/09/2024 16:50

Outras decisões
26/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:44

Recebidos os autos
17/06/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:47

Recebidos os autos
30/04/2024 06:47

Outras decisões
16/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido da ré para anular a decisão de ID. 183187104 e determinar a republicação da decisão de ID. 176110077.

Promova-se o desbloqueio dos valores de ID. 185524833 e exclua-se do cadastro o advogado anterior do réu.

Em seguida, republique-se a decisão em epígrafe.

Em relação ao intimação da ré para cumprir a obrigação de fazer, deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença com recolhimento de novas custas, vez que o pedido anterior se limitou a obrigação de pagar (ID. 175895888).

I.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
14/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:51

Recebidos os autos
12/03/2024 10:51

Deferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REQUERIDO).
27/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742342-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE ROQUE DOS SANTOS, JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO À parte autora quanto à petição de Id 186004642.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
21/02/2024 13:06

Recebidos os autos
21/02/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742342-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROQUE DOS SANTOS, JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual.

Considerando que o réu é parceiro de expedições eletrônicas do Tribunal, observando-se o disposto no art. 513, §2º, inciso III, do CPC, intime-se, via sistema, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Intime-se a ré, ainda, sobre a manifestação de ID. 177226948.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
03/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:12

Recebidos os autos
30/01/2024 19:12

Deferido o pedido de JOSE ROQUE DOS SANTOS - CPF: *47.***.*88-20 (AUTOR).
30/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 17:24

Recebidos os autos
21/11/2023 17:24

Outras decisões
06/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:40

Recebidos os autos
14/02/2022 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2021 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2021 20:11

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 21:51

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 14:29

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 22:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2021 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2021 20:41

Expedição de Ofício.
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 19:26

Recebidos os autos
23/06/2021 19:26

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2021 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:00

Recebidos os autos
01/06/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 16:30

Juntada de Petição de apelação
16/05/2021 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 17:18

Juntada de Petição de apelação
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:07

Recebidos os autos
30/04/2021 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/04/2021 15:17

Expedição de Certidão.
28/04/2021 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:25

Recebidos os autos
27/04/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:12

Recebidos os autos
17/03/2021 15:12

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2021 16:19

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 13:52

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:51

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:39

Recebidos os autos
08/02/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 11:28

Recebidos os autos
25/01/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2021 20:27

Recebidos os autos
09/01/2021 20:27

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2021 13:02

Expedição de Certidão.
20/12/2020 20:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/12/2020 13:04

Recebidos os autos
20/12/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2020 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
20/12/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2020 00:06

Juntada de Certidão
19/12/2020 23:57

Recebidos os autos
19/12/2020 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/12/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 23:39

Recebidos os autos
18/12/2020 23:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
18/12/2020 22:18

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
18/12/2020 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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