31/01/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de OSVALDO DE SA BANDEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/12/2023 13:17

Transitado em Julgado em 21/12/2023
29/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 21:32

Recebidos os autos
21/12/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
02/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
04/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
15/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:23

Recebidos os autos
13/06/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo de OSVALDO DE SA BANDEIRA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 18:45

Expedição de Certidão.
16/04/2023 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2023 17:48

Recebidos os autos
09/02/2023 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/02/2023 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de OSVALDO DE SA BANDEIRA em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:00

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 01:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.
11/01/2023 08:48

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/12/2022 14:04

Recebidos os autos
29/12/2022 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2022 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/11/2022 04:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/11/2022 21:38

Recebidos os autos
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 17:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:23

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2022 14:30

Recebidos os autos
26/10/2022 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/10/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:11

Recebidos os autos
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/09/2022 11:17

Juntada de Petição de réplica
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 21:04

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:44

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 19:26

Recebidos os autos
09/08/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:26

Outras decisões
09/08/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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