14/08/2024 20:37

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 14:46

Desentranhado o documento
06/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 22:37

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:15

Recebidos os autos
05/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742502-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742502-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O executado apresentou manifestação desacompanhada da respectiva planilha de cálculos.

Instada, a parte autora manifestou concordância com os valores apurados pela Contadoria.

Considerando a anuência da credora, bem como a mínima diferença de R$53,05 ao montante encontrado pelo devedor (possivelmente decorrente da diferença de data de apuração), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 184492033.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:16

Recebidos os autos
17/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742502-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Em relação ao petitório sob o id. 188187018 e documentos, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:18

Recebidos os autos
19/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742502-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
31/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:20

Recebidos os autos
24/01/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:15

Recebidos os autos
10/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:49

Recebidos os autos
06/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
23/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:43

Recebidos os autos
29/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 12:35

Recebidos os autos
11/09/2023 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 18:36

Recebidos os autos
08/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/07/2023 23:53

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:33

Recebidos os autos
10/07/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 16:30

Recebidos os autos
29/05/2023 16:30

Outras decisões
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:11

Expedição de Ofício.
09/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:45

Recebidos os autos
27/02/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:12

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2023 23:59.
06/02/2023 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:20

Recebidos os autos
24/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/12/2022 14:43

Expedição de Certidão.
26/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2022 10:09

Recebidos os autos
16/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:09

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:32

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:53

Juntada de Petição de réplica
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:18

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:38

Recebidos os autos
22/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:38

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2022 19:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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