11/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida.

Publique-se e intime-se.
08/09/2025 16:08

Recebidos os autos
08/09/2025 16:08

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742467-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA REU: BANCO J.

SAFRA S.A CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 21 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
22/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 23:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:45

Recebidos os autos
13/08/2025 19:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:49

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:01

Recebidos os autos
25/06/2025 18:00

Outras decisões
25/06/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/06/2025.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ERLY FERNANDES CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:20

Recebidos os autos
09/06/2025 19:20

Outras decisões
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:19

Recebidos os autos
29/05/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de Sentença referente aos honorários de sucumbência, Id 234780186.

Retifico a Classe Processual e o polo ativo para constar o patrono ERLY FERNANDES CARDOSO.

Retifico ainda o valor da causa para constar o importe de R$ 5.399,67.

Quanto à cobrança dos valores referente à indenização, o credor informa no Id 234847964 que procederá a distribuição da liquidação de sentença em autos apartados, a fim de se evitar tumulto processual Intime-se o executado pelo DJ (art. 513, §2º) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo
19/05/2025 17:42

Recebidos os autos
19/05/2025 17:42

Outras decisões
19/05/2025 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em 01/05/2025
06/05/2025 15:39

Recebidos os autos
29/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:32

Recebidos os autos
19/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:29

Recebidos os autos
14/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/01/2024 17:16

Recebidos os autos
09/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 19:34

Recebidos os autos
17/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2023 17:20

Recebidos os autos
16/10/2023 17:20

Recebida a emenda à inicial
13/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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