17/03/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 19:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741889-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227217399.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 227217399.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:59

Recebidos os autos
06/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741889-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
17/02/2025 16:13

Processo Desarquivado
17/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:40

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:13

Expedição de Ofício.
08/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:26

Recebidos os autos
27/08/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:02

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:37

Recebidos os autos
21/06/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 04:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:19

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:54

Recebidos os autos
23/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:54

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:07

Recebidos os autos
20/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:08

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:05

Recebidos os autos
18/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:05

Outras decisões
17/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:50

Recebidos os autos
08/08/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
29/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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