24/04/2024 04:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741879-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETH CRISTINA SOARES ARAGAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 182664179.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 185112997.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
05/03/2024 18:37

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:26

Recebidos os autos
05/03/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 13:58

Recebidos os autos
02/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
02/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
18/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:27

Expedição de Ofício.
15/09/2023 17:51

Expedição de Ofício.
10/08/2023 07:43

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:19

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:40

Recebidos os autos
04/07/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 00:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:48

Recebidos os autos
25/01/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
02/12/2022 13:15

Recebidos os autos
02/12/2022 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de JANETH CRISTINA SOARES ARAGAO em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 07:55

Publicado Sentença em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:59

Recebidos os autos
08/11/2022 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2022 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2022 18:34

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 19:42

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
08/08/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:25

Recebidos os autos
04/08/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2022 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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