23/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741785-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, conforme certidão de ID 235082220, pág. 53, o v.

Acórdão transitou em julgado no dia 06/05/2025.

Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 10:08:54.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
13/05/2025 20:10

Recebidos os autos
13/05/2025 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:23

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741785-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE REU: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento e a reapreciação de seus argumentos.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Deverá valer-se da via recursal.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/02/2024 17:34

Recebidos os autos
07/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:57

Recebidos os autos
01/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:57

Outras decisões
01/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
24/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:13

Recebidos os autos
22/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:51

Recebidos os autos
19/01/2024 12:51

Outras decisões
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 15:48

Recebidos os autos
02/02/2023 15:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
02/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 17:22

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 16:17

Recebidos os autos
27/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2021 09:17

Expedição de Certidão.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 14:02

Recebidos os autos
09/04/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:02

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2021 14:46

Juntada de Petição de réplica
15/03/2021 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 12:58

Expedição de Certidão.
11/03/2021 12:56

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:58

Recebidos os autos
19/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:05

Recebidos os autos
12/02/2021 14:05

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 13:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SANTANA DO VALLE em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 15:44

Recebidos os autos
18/12/2020 15:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/12/2020 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2020 08:23

Expedição de Certidão.
17/12/2020 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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