TJDFT - 0741692-15.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 17:37
Arquivado Provisoramente
-
21/11/2024 18:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
21/11/2024 18:25
Juntada de Ofício de requisição
-
25/10/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741692-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOSTENES ARANHA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.
Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 208160942.
Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 166949456.
Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.
Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.
Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.
Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
11/09/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:31
Recebidos os autos
-
11/09/2024 10:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/09/2024 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 16:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/09/2024 13:54
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:54
Outras decisões
-
07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/08/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:43
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/03/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 19:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:12
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/02/2024 16:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2024 05:44
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 14:30
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 14:30
Declarada decadência ou prescrição
-
20/11/2023 20:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/11/2023 15:07
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:37
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 10:00
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 21:58
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 17:33
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:33
Outras decisões
-
01/08/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/08/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741774-46.2023.8.07.0016
Josiete Adelina de Farias
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/07/2023 11:47
Processo nº 0741714-26.2020.8.07.0001
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Vania Maria Passador
Advogado: Dino Araujo de Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/11/2021 08:10
Processo nº 0741928-64.2023.8.07.0016
Distrito Federal
Jane Giovana Almeida Barbosa
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2024 18:39
Processo nº 0742033-57.2021.8.07.0001
Kruger Toledo Sociedade Individual de Ad...
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Esther Kruger Tramontin Ferreira Toledo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2021 09:32
Processo nº 0741896-75.2021.8.07.0001
Ely Regina Ramos Garcia
Aloisio Otavio Pacheco de Brito
Advogado: Rodrigo de Sousa e Silva Figueiredo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/11/2021 14:24