26/05/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 14/04/2025
20/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos
14/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741878-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pelo autor.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2025 18:06

Recebidos os autos
26/02/2025 18:06

Deferido o pedido de MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*16-72 (EXEQUENTE).
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:31

Recebidos os autos
18/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:57

Recebidos os autos
19/09/2024 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:06

Recebidos os autos
10/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:37

Recebidos os autos
02/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:37

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:49

Recebidos os autos
07/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:57

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:57

Recebidos os autos
04/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:57

Outras decisões
02/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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