02/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025
29/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos
14/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741798-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOILTON DA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 229346104 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2025 15:07

Recebidos os autos
19/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:16

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:40

Recebidos os autos
18/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:53

Recebidos os autos
23/09/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:55

Recebidos os autos
22/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:49

Recebidos os autos
07/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/11/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:59

Recebidos os autos
04/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:59

Outras decisões
02/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741878-38.2023.8.07.0016

Monica Rodrigues de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0741867-09.2023.8.07.0016

Edna Ferreira da Silva Soares

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0742009-47.2022.8.07.0016

Flavio Gouveia Camelo Ramiro

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Ismael Marques da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2022 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0741862-32.2023.8.07.0001

Jessica Silva do Nascimento

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Fernando Machado Bianchi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0741952-92.2023.8.07.0016

Maria Nicacio Oliveira Machado

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 15:49

Exibir Processo