10/12/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de KATIA COELHO LESSA PORTO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741787-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA COELHO LESSA PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:25

Recebidos os autos
28/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:21

Recebidos os autos
16/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 13:25

Recebidos os autos
08/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:17

Recebidos os autos
04/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:17

Outras decisões
02/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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