10/03/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:16

Recebidos os autos
27/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:09

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:21

Recebidos os autos
15/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:21

Outras decisões
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741684-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, SELMA APARECIDA DOMINGUES EXECUTADO: SELMA APARECIDA DOMINGUES, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento, tanto dos honorários devidos à Procuradoria Geral do Distrito Federal quanto do valor do crédito da parte autora, e esta não discordou do valor depositado, conforme ID 206800616, ao passo que a Procuradoria não se manifestou quanto ao depósito realizado pela parte autora.

JULGO EXTINTOS os cumprimentos de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte autora, observados os termos do requerimento ID 206800616 e contrato de honorários de ID 166949327, bem como intime-se a Procuradoria para informar em 10 dias os dados para transferência dos valores de sua titularidade, que fica desde já autorizada.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 17:14

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 15:22

Recebidos os autos
05/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 21:18

Recebidos os autos
31/07/2024 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:45

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:30

Recebidos os autos
28/06/2024 19:30

Outras decisões
18/06/2024 11:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 15:22

Recebidos os autos
15/05/2024 15:22

Outras decisões
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de SELMA APARECIDA DOMINGUES em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:46

Recebidos os autos
04/03/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:33

Recebidos os autos
16/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:33

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:04

Recebidos os autos
13/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:49

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:57

Recebidos os autos
04/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:57

Outras decisões
02/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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