STJ - 0740558-03.2020.8.07.0001

24/03/2023 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2023 10:19

Transitado em Julgado em 23/03/2023

03/03/2023 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 147207/2023

03/03/2023 12:14

Protocolizada Petição 147207/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 69857/2023 - EDcl

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069857 - EDcl no AREsp 2260337 - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Embargos de Declaração de ADENIUSO MENDONCA DOS SANTOS acolhidos

17/02/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/02/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102734/2023

17/02/2023 15:36

Protocolizada Petição 102734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97774/2023

16/02/2023 14:49

Protocolizada Petição 97774/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 69857/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 69857/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69857/2023

09/02/2023 11:42

Protocolizada Petição 69857/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 15:01

Conheço do agravo de ADENIUSO MENDONCA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/12/2022 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS