05/12/2024 12:30

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:30

Transitado em Julgado em 29/11/2024
05/12/2024 12:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0741225-52.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: DIVINO SEBASTIÃO DA SILVA AGRAVADO: CONDOMÍNIO QUINTAS ITAPOÃ DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DIVINO SEBASTIÃO DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 16:19

Recebidos os autos
14/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2024 16:35

Juntada de Petição de agravo
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recebidos os autos
03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:31

Recebidos os autos
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2024 14:36

Recebidos os autos
05/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
06/05/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2024 17:00

Recebidos os autos
05/02/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/02/2024 10:14

Recebidos os autos
05/02/2024 10:14

Processo Reativado
12/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
12/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:09

Recebidos os autos
12/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:17

Recebidos os autos
12/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 14:43

Desentranhado o documento
15/09/2023 18:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA - CNPJ: 36.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido
15/09/2023 18:05

Conhecido o recurso de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *68.***.*03-87 (APELADO) e não-provido
15/09/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 11:38

Recebidos os autos
18/07/2023 17:52

Recebidos os autos
03/07/2023 17:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/07/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:39

Recebidos os autos
29/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/06/2023 11:54

Recebidos os autos
05/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:16

Recebidos os autos
30/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/05/2023 14:24

Recebidos os autos
18/05/2023 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/05/2023 08:27

Recebidos os autos
18/05/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/05/2023 15:04

Recebidos os autos
16/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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