STJ - 0740908-54.2021.8.07.0001

21/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688151/2024

15/08/2024 16:44

Protocolizada Petição 688151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA

07/08/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS