STJ - 0740903-32.2021.8.07.0001

24/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289708/2024

16/04/2024 11:36

Protocolizada Petição 289708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 19:10

Prejudicado o recurso de MATHEUS FILIPE FELIX DOS SANTOS, em parte. Na‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎conhecida,‎‎ ‎‎não‎‎ ‎‎conheço‎‎ ‎‎do‎‎ ‎‎recurso‎‎ ‎‎especial.

13/03/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189464/2024

13/03/2024 02:25

Protocolizada Petição 189464/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

28/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 161915 (2022/0073003-7)

26/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS