STJ - 0740813-90.2022.8.07.0000

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

23/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351262/2025

23/04/2025 15:19

Protocolizada Petição 351262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 13149/2025 - AgInt

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013149 - AgInt no REsp 2178715 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSA MARINHO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00013149/2025 - AgInt no REsp 2178715/DF

20/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013149/2025 - AgInt no REsp 2178715/DF

25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153628/2025

25/02/2025 15:27

Protocolizada Petição 153628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

13/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 13149/2025 -

10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 13149/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 13149/2025

09/01/2025 15:53

Protocolizada Petição 13149/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2025

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111623/2024

13/12/2024 14:14

Protocolizada Petição 1111623/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSA MARINHO LOPES e não-provido ou denegada

06/11/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS