STJ - 0741346-15.2023.8.07.0000

07/06/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419508/2024

22/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 419508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 155756/2024 - AgRg

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155756 - AgRg no RHC 189547 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAYLBY VIDA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00155756/2024 - AgRg no RHC 189547/DF

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 11:54

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155756/2024 - AgRg no RHC 189547/DF

04/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/03/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 155756/2024

04/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 155756/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

29/02/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141766/2024

29/02/2024 09:36

Protocolizada Petição 141766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 17:10

Conhecido o recurso de HAYLBY VIDA NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

29/01/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/01/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40871/2024

29/01/2024 11:20

Protocolizada Petição 40871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

13/12/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício nº 1207677/2023

13/12/2023 18:46

Protocolizada Petição 1207677/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2023

06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 1188585/2023

06/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1188585/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2023

01/12/2023 17:09

Expedição de Ofício nº 129625/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras - DF solicitando informações

01/12/2023 17:09

Expedição de Ofício nº 129623/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

01/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de HAYLBY VIDA NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/11/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

06/11/2023 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 858320 (2023/0356976-1)

03/11/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS