STJ - 0741067-29.2023.8.07.0000

29/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2024

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282546/2024

12/04/2024 19:35

Protocolizada Petição 282546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 35472/2024 - AgRg

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035472 - AgRg no RHC 191399 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA e BRUNA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00035472/2024 - AgRg no RHC 191399/DF

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 11:55

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035472/2024 - AgRg no RHC 191399/DF

24/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/01/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35472/2024

24/01/2024 19:51

Protocolizada Petição 35472/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2024

15/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213731/2023

15/12/2023 14:10

Protocolizada Petição 1213731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 10:30

Não conhecido o recurso de BRUNA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS e ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA

13/12/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2023 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 191018 (2023/0440561-4)

12/12/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS