04/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:26

Juntada de carta de guia
04/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:25

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025
25/08/2025 08:49

Recebidos os autos
25/08/2025 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 18:12

Recebidos os autos
12/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:56

Recebidos os autos
01/04/2025 08:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
29/03/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 06:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 21:12

Recebidos os autos
19/12/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:12

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:27

Publicado Ata em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0740912-80.2020.8.07.0016 Réu: LEANDRO LEAL MORAES Defesa do réu: Dr.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - OAB DF26982 Defesa da vítima: Dra.

RAFAELA RIBEIRO MITRE, matrícula 249.396-9, Defensora Pública Incidência Penal: 129, § 9º, do CP c/c art. 5º e 7º, da Lei 11.340/06 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 11 de setembro de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

FERNANDA MOLYNA, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - OAB DF26982; a vítima acompanhada da Dra.

RAFAELA RIBEIRO MITRE, matrícula 249.396-9, Defensora Pública, Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres/NUDEMDPDF.

A vítima informou constrangimento em depor na presença do acusado, motivo pelo qual ele foi retirado da sala de audiência virtual, sem oposição da defesa, nos termos do artigo 217 do CPP.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, à qual não foi deferido o compromisso de dizer a verdade por ser vítima.

O réu retornou à sala de audiência.

Após, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Dê-se vistas às partes para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0740912-80.2020.8.07.0016 NOME: LEANDRO LEAL MORAES NATURALIDADE: CAMPO GRANDE/MS IDADE: 35 anos ESTADO CIVIL: solteiro FILIAÇÃO: filho de AGOSTINHO COSTA ANDRADE MORAES e SUZANA MARIA VASCONCELOS RESIDÊNCIA: SQN 313 Bloco G ap. 503, Brasília/DF, CEP 70766070; Telefone Celular n. (61) 99272- 8338 MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: servidor público LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (não) OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (não) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (ensino superior completo ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 23:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/09/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 23:38

Outras decisões
15/09/2024 23:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 00:31

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:23

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 17:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
08/09/2023 19:03

Recebidos os autos
08/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:09

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:39

Transitado em Julgado em 17/10/2022
02/03/2023 18:33

Expedição de Ofício.
05/02/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:08

Recebidos os autos
03/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:38

Expedição de Ofício.
11/11/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:15

Recebidos os autos
25/10/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/10/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:04

Recebidos os autos
21/10/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/10/2022 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:51

Recebidos os autos
10/10/2022 15:51

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/10/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2022 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:32

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/10/2022 08:50

Recebidos os autos
04/10/2022 08:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 12:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:42

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
31/08/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:11

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2021 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/08/2021 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:18

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 22:00

Expedição de Certidão.
13/07/2021 21:59

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
19/03/2021 10:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/10/2020 14:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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