STJ - 0740645-54.2023.8.07.0000

28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição nº 793925/2025

28/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 793925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2025 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2814050)

28/08/2025 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:10

Conheço do agravo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/08/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/02/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/01/2025 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS