11/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2025 20:10

Recebidos os autos
21/02/2025 20:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 20:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2024 22:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO ARENA em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCO ARENA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:21

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de MARCO ARENA (AGRAVANTE)
18/10/2024 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 14:44

Recebidos os autos
18/10/2024 08:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:20

Recebidos os autos
18/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 09:46

Juntada de Petição de agravo
24/09/2024 09:45

Juntada de Petição de agravo interno
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 08:58

Recebidos os autos
29/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 17:18

Recebidos os autos
01/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
04/07/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 16:29

Recebidos os autos
23/05/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/05/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIGI ARENA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:58

Recebidos os autos
10/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

PROCESSUAL CIVIL.

INVENTÁRIO.

PARTILHA.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.

LIBERAÇÃO DE VALORES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste Egrégio Tribunal de Justiça consiste em examinar as múltiplas questões fáticas e jurídicas controvertidas formuladas nos itens “b” a “n” das razões recursais, especialmente a possibilidade de determinação da liberação, em favor do agravante, de valores depositados em conta judicial, bem como a possibilidade de decretação da suspensão do curso do inventário até o julgamento definitivo do presente recurso. 2.

Deve ser ressaltado que as questões articuladas, inclusive por dependerem de prévia instrução probatória, devem ser objeto de análise mediante eventual ajuizamento de ação submetida ao procedimento comum, nos termos do art. 612 do CPC, tendo em vista que no decorrer do inventário devem ser decididas “todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento”. 3.

Nesse contexto é atribuição do Juízo singular a definição das questões dependentes da prévia instrução probatória, que devem ser objeto de análise mediante eventual ajuizamento de ação submetida ao procedimento comum, nos termos do art. 612 do CPC, é bom repisar. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso de MARCO ARENA (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 17:30

Recebidos os autos
11/12/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 14:49

Expedição de Mandado.
23/11/2023 04:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:15

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
12/11/2023 02:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:57

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:52

Expedição de Ato Ordinatório.
08/11/2023 12:34

Juntada de Petição de agravo interno
31/10/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:34

Expedição de Mandado.
28/10/2023 07:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:38

Expedição de Mandado.
16/10/2023 19:23

Recebidos os autos
16/10/2023 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:55

Recebidos os autos
10/10/2023 18:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO ARENA (AGRAVANTE).
09/10/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:35

Recebidos os autos
28/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/09/2023 19:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo Interno • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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