30/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741046-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
12/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:30

Recebidos os autos
05/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 19:11

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:01

Recebidos os autos
30/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2023 22:25

Recebidos os autos
26/11/2023 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
12/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:21

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:22

Recebidos os autos
24/10/2023 18:22

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ROBSON QUEIROZ DE MENDONCA em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:30

Recebidos os autos
27/07/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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