18/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 05:54

Recebidos os autos
14/08/2025 05:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
01/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 16:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
02/07/2025 01:07

Recebidos os autos
02/07/2025 01:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 16:00

Recebidos os autos
10/06/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/06/2025 17:11

Recebidos os autos
05/06/2025 17:11

Outras decisões
29/05/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 20:35

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança e indenização por danos morais e materiais.

Emenda à inicial de ID 163340933.

A decisão de ID 163719499, recebeu a emenda à inicial (ID 163340933), bem como indeferiu a concessão de tutela de urgência requerida pela parte autora para autorizar a penhora no rosto dos autos (ID 163719499).

Citada, a requerida apresentou sua defesa no ID 170917042.

Réplica no ID 173873696.

Foi prolatada sentença de improcedência, entendendo este juízo que o autor não se desincumbiu do ônus probatório de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (ID 193859536).

A 6ª Turma Cível, em sede de julgamento da apelação, acolheu a preliminar de cerceamento de defesa para cassar a sentença e determinar a oportunização da produção probatória (ID 213926107).

Após o retorno dos autos, foi aberto prazo a ambas as partes para especificarem as provas a que se pretendem realizar (ID 217027786).

Em resposta o demandante se manifestou nas petições de ID 217402693 e 226916608, requerendo prazo para juntadas de provas documentais das transferências bancárias.

Aduziu ainda que o feito foi recebido indevidamente pelo procedimento comum, motivo pelo qual defendeu o recebimento da execução, além de autorização para atos expropriatórios.

A requerida, por sua vez, pugnou mais uma vez pela concessão da gratuidade de justiça. É o relato necessário.

Decido.

Indefiro o pedido de novo recebimento da inicial, pois o feito deve prosseguir no exatos termos do acórdão proferido pela instância superior.

Indefiro o pedido de exclusão dos novos documentos apresentados pelo réu, no intuito de evitar ulterior arguição de cerceamento do direito de defesa.

Ademais, não se vislumbra nenhum prejuízo para a parte adversa, sobretudo porque foi oportunizado ao autor o exercício do contraditório em relação à referida documentação.

No mais, intime-se a parte ré a comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 25 de março de 2025.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
25/03/2025 19:36

Recebidos os autos
25/03/2025 19:36

Outras decisões
17/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre a petição/documentos de id 226916608 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
25/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:47

Recebidos os autos
10/02/2025 14:47

Outras decisões
05/02/2025 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
21/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 14:38

Recebidos os autos
06/12/2024 14:38

Outras decisões
27/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:58

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 14:35

Recebidos os autos
08/11/2024 14:34

Outras decisões
23/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Recebidos os autos
19/07/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
02/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 14:47

Recebidos os autos
07/06/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2024 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 16:55

Recebidos os autos
19/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/02/2024 12:24

Recebidos os autos
29/02/2024 12:24

Outras decisões
30/01/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0740810-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados com as petições de IDs 183392212 e 183392203 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
29/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:14

Recebidos os autos
06/12/2023 17:14

Outras decisões
03/11/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 17:59

Recebidos os autos
18/10/2023 17:58

Outras decisões
03/10/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/10/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 20:26

Recebidos os autos
09/08/2023 20:26

Outras decisões
08/08/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:30

Recebidos os autos
02/08/2023 15:30

Outras decisões
31/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2023 19:17

Recebidos os autos
29/06/2023 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:11

Recebidos os autos
07/06/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 12:24

Recebidos os autos
23/05/2023 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 16:37

Recebidos os autos
17/05/2023 16:37

Outras decisões
17/05/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/05/2023 15:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:31

Recebidos os autos
19/04/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:55

Recebidos os autos
23/03/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:49

Recebidos os autos
09/03/2023 14:49

Outras decisões
08/03/2023 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:49

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:42

Recebidos os autos
28/11/2022 20:42

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2022 10:53

Recebidos os autos
16/11/2022 10:53

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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