04/09/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:03

Recebidos os autos
04/09/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 14:37

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 14:13

Recebidos os autos
04/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:42

Recebidos os autos
03/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/05/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:59

Recebidos os autos
15/05/2024 16:59

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS - CPF: *11.***.*90-99 (AUTOR).
14/05/2024 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE GOES BRITO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:38

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:24

Recebidos os autos
16/04/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740741-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS REU: RAFAEL DE GOES BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão posta em debate é eminentemente de direito e os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da demanda, não sendo necessária a dilação probatória.

Ademais, as partes não pleitearam a produção de provas adicionais.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:13:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
03/04/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 16:02

Recebidos os autos
03/04/2024 16:02

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS - CPF: *11.***.*90-99 (AUTOR).
02/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740741-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS REU: RAFAEL DE GOES BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu IN ALBIS o prazo para a parte autora se manifestar.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Cleber de Andrade Pinto, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas.

Caso seja requerida a produção de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas com qualificação e respectivos endereços, sob pena de indeferimento.

Na ocasião, esclareçam quanto à real possibilidade de conciliação, para que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar de conciliação de maneira telepresencial, nos termos do disposto na Resolução 314 do CNJ.

Para realização da audiência telepresencial é necessário dispor de algum dos seguintes meios tecnológicos: computador, notebook ou celular, com sistema de áudio e vídeo, e boa conexão de internet, para acesso no dia e horário previamente designados conforme instruções a serem fornecidas pelo CEJUSC.

Caso as partes concordem com a realização do ato, ficam intimadas a informar telefone celular pelo qual poderão os interessados ser informados do link e orientações de acesso à audiência.

Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:29:41.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
12/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0740741-66.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS Requerido: RAFAEL DE GOES BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida juntou CONTESTAÇÃO, tempestivamente.

Na oportunidade, cadastrei o seu advogado no sistema.

De ordem, à parte autora para apresentação de RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 11:17:34.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
09/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:15

Recebidos os autos
23/11/2023 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:51

Recebidos os autos
08/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 16:52

Recebidos os autos
29/09/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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