TJDFT - 0740875-82.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:56
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
12/03/2024 03:03
Publicado Sentença em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740875-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:14:02.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
08/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:23
Recebidos os autos
-
07/03/2024 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2024 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/03/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/03/2024 18:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/02/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740875-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente para que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 21:45:27.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
21/02/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 18:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
20/10/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:21
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:21
Outras decisões
-
26/09/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/09/2023 12:34
Transitado em Julgado em 25/09/2023
-
26/09/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 12:33
Desentranhado o documento
-
26/09/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:42
Decorrido prazo de ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:20
Publicado Sentença em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:32
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:32
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/08/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:03
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 15:31
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:31
Determinada a emenda à inicial
-
17/08/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:51
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 09:50
Recebidos os autos
-
28/07/2023 09:50
Outras decisões
-
21/07/2023 16:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2023 15:34
Recebidos os autos
-
21/07/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:39
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/06/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:47
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:56
Recebidos os autos
-
03/03/2023 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/03/2023 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 20:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/01/2023 08:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:26
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 14:51
Recebidos os autos
-
09/01/2023 14:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/12/2022 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/12/2022 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:14
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 17:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2022 00:12
Publicado Sentença em 25/11/2022.
-
24/11/2022 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
22/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 16:52
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:52
Declarada decadência ou prescrição
-
18/11/2022 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/11/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 19:21
Recebidos os autos
-
08/11/2022 19:21
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/11/2022 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/11/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 15:29
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:29
Decisão interlocutória - recebido
-
07/10/2022 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/10/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:02
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
29/09/2022 13:36
Recebidos os autos
-
29/09/2022 13:36
Decisão interlocutória - recebido
-
29/09/2022 10:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/09/2022 15:15
Juntada de Petição de réplica
-
21/09/2022 08:14
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 16:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
19/09/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 10:42
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 15:29
Recebidos os autos
-
28/07/2022 15:29
Decisão interlocutória - recebido
-
25/07/2022 22:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/07/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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