28/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:30

Expedição de Autorização.
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:40

Recebidos os autos
17/07/2025 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 14:17

Recebidos os autos
15/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:59

Recebidos os autos
18/05/2025 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:56

Recebidos os autos
06/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:56

Outras decisões
14/04/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:54

Recebidos os autos
05/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSILENE MARTINS DA SILVA DE DEUS ALVES em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/09/2024 07:45

Recebidos os autos
14/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2024 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
10/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 09:11

Recebidos os autos
23/08/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 17:04

Recebidos os autos
16/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Outras decisões
08/02/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:49

Recebidos os autos
11/12/2023 16:49

Outras decisões
22/11/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:52

Recebidos os autos
26/10/2023 14:52

Deferido o pedido de ROSILENE MARTINS VIEIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*12-87 (REQUERENTE).
24/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:40

Recebidos os autos
28/09/2023 13:40

Outras decisões
26/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:49

Recebidos os autos
30/08/2023 18:49

Deferido o pedido de ROSILENE MARTINS VIEIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*12-87 (REQUERENTE).
29/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:41

Recebidos os autos
02/08/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 19:35

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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