16/10/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 25/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 14:02

Recebidos os autos
06/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740642-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE STRINGUETTI GASPAR DE MELLO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/08/2024 14:00

Recebidos os autos
19/08/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 12:55

Recebidos os autos
01/07/2024 12:55

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE STRINGUETTI GASPAR DE MELLO - CPF: *37.***.*52-83 (REQUERENTE).
01/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:04

Recebidos os autos
14/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE STRINGUETTI GASPAR DE MELLO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:57

Recebidos os autos
09/01/2024 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:42

Recebidos os autos
06/10/2023 11:42

Outras decisões
06/10/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2023 04:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 19:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2023 12:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2023 00:54

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 16:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 16:21

Recebidos os autos
28/07/2023 16:21

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE STRINGUETTI GASPAR DE MELLO - CPF: *37.***.*52-83 (REQUERENTE).
28/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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