15/07/2025 20:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATO AGHETONI BABKA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740497-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/06/2025 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2025 13:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/06/2025 16:34

Juntada de Petição de agravo
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 12:08

Recebidos os autos
20/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2025 15:17

Recebidos os autos
13/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GONCALVES E MACHADO NASCIMENTO ADVOGADOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestações
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 18:18

Recebidos os autos
27/04/2025 18:18

Outras Decisões
28/03/2025 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/03/2025 15:42

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/03/2025 15:35

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de agravo interno
21/03/2025 18:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 23:29

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 15:35

Recebidos os autos
19/03/2025 15:35

Indeferido o pedido de RENATO AGHETONI BABKA - CPF: *31.***.*77-28 (APELANTE)
17/03/2025 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 19/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 13:29

Conhecido o recurso de RENATO AGHETONI BABKA - CPF: *31.***.*77-28 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 19:19

Recebidos os autos
06/11/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/11/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 12:27

Recebidos os autos
04/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00