19/06/2025 02:16

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 02:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de SILVIA ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:36

Recebidos os autos
08/05/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 23:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740526-45.2023.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA ALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a patrono da parte AUTORA intimado a fornecer NOVOS dados bancários, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:11:22.
25/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 12:39

Recebidos os autos
03/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de SILVIA ALVES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:04

Recebidos os autos
12/03/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 21:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 222877610 pela parte Autora, intime-se a parte Ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2025 08:37

Recebidos os autos
26/02/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:02

Recebidos os autos
14/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:56

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:22

Recebidos os autos
06/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2025 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de SILVIA ALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 08:32

Recebidos os autos
21/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740526-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA ALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 12:28:25. (documento datado e assinado digitalmente)
19/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:37

Recebidos os autos
27/07/2024 01:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 13:12

Recebidos os autos
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 197297744 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/05/2024 08:34

Recebidos os autos
28/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2024 07:41

Recebidos os autos
28/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 07:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
21/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 13:27

Recebidos os autos
21/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:35

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:41

Recebidos os autos
01/03/2024 15:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/01/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2024 13:43

Recebidos os autos
15/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
04/12/2023 21:59

Recebidos os autos
04/12/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:37

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
01/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
25/07/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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