TJDFT - 0740539-15.2021.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF *30.***.*04-68

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

CPF *39.***.*16-89

DANIELE CASTRO DE SOUZA

CPF *92.***.*91-57

VITOR VALOTTO DE ARAUJO

CPF *00.***.*02-04

Advogados

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB: 29621/DF

CPF *30.***.*04-68

DANIELE CASTRO DE SOUZA

OAB: 48317/GO

CPF *92.***.*91-57

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ: 10.206.748/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 09:08

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:08

    Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:37

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 14:27

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 24/10/2023 02:46

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 05/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:55

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:41

    Outras decisões

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 25/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

  • 28/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 00:13

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:55

    Expedição de Autorização.

  • 14/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/05/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:10

    Outras decisões

  • 16/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 27/04/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 00:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 19:10

    Expedição de Autorização.

  • 23/11/2022 17:38

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 17:38

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Certidão em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Certidão em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Certidão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 21:20

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 21:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 26/08/2022 23:59:59.

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 26/08/2022 23:59:59.

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 26/08/2022 23:59:59.

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 26/08/2022 23:59:59.

  • 26/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/08/2022.

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/08/2022.

  • 10/08/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 10/08/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 10/08/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 20:21

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 13/07/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 07/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 07/07/2022 23:59:59.

  • 08/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 07/07/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:07

    Publicado Despacho em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 08/06/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 18:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/05/2022 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de DANIELE CASTRO DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 00:26

    Publicado Certidão em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:26

    Publicado Certidão em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 04/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 19:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/01/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/12/2021 02:21

    Publicado Decisão em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 29/11/2021 21:07

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 21:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/11/2021 00:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 19/11/2021 02:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 02:46

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 17/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 02:25

    Publicado Sentença em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 25/10/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 02:52

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 17:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 04/10/2021 16:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/09/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 19:04

    Publicado Certidão em 13/09/2021.

  • 10/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 14:33

    Decorrido prazo de VITOR VALOTTO DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59:59.

  • 08/08/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 02:32

    Publicado Decisão em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 30/07/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 14:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/07/2021 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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