21/04/2025 10:17

Baixa Definitiva
21/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:16

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 16:38

Conhecido o recurso de DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (APELANTE) e provido
03/04/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 17:20

Recebidos os autos
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:06

Juntada de Petição de memoriais
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:10

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:45

Recebidos os autos
14/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
14/03/2025 06:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:25

Recebidos os autos
25/02/2025 15:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/02/2025 15:08

Recebidos os autos
18/02/2025 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/02/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:24

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0739621-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DISLEI DE ALMEIDA TONHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intimados os advogados do apelante para apresentar razões de apelação, esses não se manifestaram.

Após expedir mandado de intimação do apelante para que constitua novo advogado, o Dr.

Jeferson Ronconi dos Santos OAB/ES 22.175 – advogado anteriormente constituído - peticiona nos autos alegando confusão processual.

Diz que, após desmembrado o processo, foi proferida sentença conjunta, quando deveria ser única para cada réu.

Pede seja saneado o processo “com a retificação dos registros processuais, de modo a esclarecer que a sentença proferida deve ser única para o réu Disley de Almeida Tonhá, conforme o desmembramento do feito, sendo este o único a ser analisado no processo desmembrado”, “exclusão da sentença idêntica nos autos do processo originário, com a devida correção de qualquer incongruência nos registros processuais” (ID 67285932).

O apelante deixou de ser citado porque não foi encontrado, razão pela qual o processo foi desmembrado.

Citado por edital, apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública.

Posteriormente, constituiu advogado e, durante a instrução criminal, o réu foi interrogado (ID 66358308, p. 5/6).

A sentença foi conjunta e juntada aos autos ns. 0700057-07.2020 e 0739621-56.2021, permitindo a ampla defesa e contraditório e interposição de eventuais recursos, tanto que interposta a apelação.

Não há irregularidade processual.

O desmembramento deu-se unicamente porque o apelante, à época, citado por edital, manteve-se inerte e, por isso, foram suspensos os prazos processual e prescricional até que constituído advogado.

Estando os processos na mesma fase processual, admite-se que a sentença seja conjunta.

E não há qualquer confusão processual, pois, a sentença, logo no início, informa se tratar de sentença conjunta de autos desmembrados (ID 66358308).

Ademais, eventual nulidade, caso demonstrada, pode ser alegada em recurso próprio.

Indefere-se o pedido.

Venham as razões de apelação.

Intimem-se.

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador JAIR SOARES
17/12/2024 07:47

Recebidos os autos
17/12/2024 07:47

Indeferido o pedido de DISLEI DE ALMEIDA TONHA - CPF: *16.***.*80-53 (APELANTE)
13/12/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:08

Expedição de Mandado.
10/12/2024 07:31

Recebidos os autos
10/12/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISLEI DE ALMEIDA TONHA em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0739621-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: DISLEI DE ALMEIDA TONHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0739621-56.2021.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 25 de novembro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
25/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 17:44

Recebidos os autos
18/11/2024 17:43

Recebidos os autos
18/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Eduardo Fenelon das Neves

Carlos Afonso de Borba Benevides

Advogado: Raissa Frida Roriz Ribeiro Isac

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 10:00

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