03/01/2025 14:04

Baixa Definitiva
03/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MAYCON DE ARAUJO FREITAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:46

Conhecido o recurso de DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS - CPF: *44.***.*52-55 (APELANTE), LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA - CPF: *03.***.*13-89 (APELANTE) e MAYCON DE ARAUJO FREITAS - CPF: *75.***.*53-78 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MAYCON DE ARAUJO FREITAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MAYCON DE ARAUJO FREITAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:17

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:42

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:36

Recebidos os autos
29/10/2024 15:36

Outras Decisões
29/10/2024 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:33

Recebidos os autos
18/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
15/10/2024 18:25

Recebidos os autos
14/10/2024 10:43

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/10/2024 11:24

Recebidos os autos
24/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
04/07/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 10:16

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/05/2024 13:10

Recebidos os autos
22/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 12:51

Recebidos os autos
07/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0739647-77.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS, LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA, MAYCON DE ARAUJO FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Verônica Torres Suaiden, designei o dia 26 de março de 2024, às 14h45, para realização da audiência de Instrução e Julgamento e procedi à requisição dos réus, conforme anexo.

Certifico ainda que, considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 52/2020, deste e.TJDFT, a audiência será realizada remotamente por meio do programa MICROSOFT TEAMS.

As partes poderão participar do ato, com a utilização de smartphone, por meio do aplicativo “Microsoft teams”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador.

Ainda nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020, deste e.TJDFT, as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 horas da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Em qualquer caso, os participantes deverão baixar o aplicativo e, após, acessar o link disponibilizado nesta assentada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDE2YjZhOTUtMDRkNS00ZjQxLThmN2UtZTQ3OThmMjdmYTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f650a7c9-e93b-4fb0-8f01-d23ecb2b344e%22%7d No início do ato, nos termos da Portaria supra, os participantes serão identificados da seguinte forma: Art. 3º Nas audiências e sessões de julgamento presencial por videoconferência, os membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Procuradores do Distrito Federal deverão se identificar declarando o nome, cargo e lotação no respectivo órgão, devendo, se solicitado, apresentar em estilo "selfie", o documento oficial de identificação. §1º Os Advogados, da mesma forma, deverão se identificar declarando o nome e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, devendo, se solicitado, apresentar em estilo "selfie", o documento oficial de identificação. §2º As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria nos telefones 31039393 (Whats app Business exclusivo para informações sobre audiências)/9394/9460/9392.

Ao MP e defesa para ciência da Audiência.

GLAUCIA JEANE GOMES BARRETO Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739795-31.2022.8.07.0001

Maria Aparecida Castro dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0740221-09.2023.8.07.0001

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Clinica Giovana Mazzotti Medicina Felina...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0740252-52.2021.8.07.0016

Alexandre Paulo dos Santos

Maximino Gondim Fernandes

Advogado: Jose Carlos Vicente Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0739815-79.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Geovane Lucas Dias Soares

Advogado: Lohana da Silva Miranda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0739630-02.2023.8.07.0016

Daniela Mahon de Carvalho dos Santos

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Fernanda Nascimento Silveira Vargas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 16:43

Exibir Processo