STJ - 0740268-20.2022.8.07.0000

27/06/2024 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 13:47

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 243842/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243842 - AgInt nos EDcl no REsp 2103864 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO DE SIND. DE TRAB. TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTIT. DE ENSINO SUP. PUBL. DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243842/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2103864/DF

14/05/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243842/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2103864/DF

26/04/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2024 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para B. S. SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 243842/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 243842/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243842/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 243842/2024

03/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 243842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 81088/2024 - EDcl

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081088 - EDcl no REsp 2103864 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:50

Embargos de Declaração de FEDERACAO DE SIND. DE TRAB. TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTIT. DE ENSINO SUP. PUBL. DO BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00081088 - EDcl no REsp 2103864

23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para B. S. SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 81088/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2024 Petição Nº 81088/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81088/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 81088/2024

08/02/2024 18:26

Protocolizada Petição 81088/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

02/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FEDERACAO DE SIND. DE TRAB. TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTIT. DE ENSINO SUP. PUBL. DO BRASIL e não-provido ou denegada

27/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/10/2023 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS