STJ - 0739827-41.2019.8.07.0001

16/11/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

05/06/2023 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 538288/2023

05/06/2023 17:28

Protocolizada Petição 538288/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/06/2023

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

20/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021 Petição Nº 4753/2021 - AgInt

19/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0004753 - AgInt no REsp 1898259 - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

30/03/2021 16:46

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 4753/2021 - AgInt no REsp 1898259

26/03/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/03/2021 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 240837/2021

23/03/2021 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2021 11:05

Protocolizada Petição 240837/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/03/2021

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:46

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4753/2021 - AgInt no REsp 1898259/DF

26/02/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para EMIDIO DE OLIVEIRA ROCHA apresentar resposta à petição n. 4753/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

01/02/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 4753/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4753/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

04/01/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4753/2021

04/01/2021 18:14

Protocolizada Petição 4753/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/01/2021

30/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020 18:49

Conhecido o recurso de EMIDIO DE OLIVEIRA ROCHA e provido

17/11/2020 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2020 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS