12/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:56

Transitado em Julgado em 17/12/2024
11/02/2025 17:39

Recebidos os autos
11/02/2025 13:09

Recebidos os autos
11/02/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub.
04/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:12

Recebidos os autos
04/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740291-63.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) IMPETRANTE: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se, originalmente, de Mandado de Segurança impetrado por Maurício Cardoso de Oliveira contra o Distrito Federal para, em síntese, reconhecer o direito liquido e certo de preservação do vínculo com a Administração Distrital, no caso de desistência de novo cargo público, este com a Administração Federal.

Denegada a ordem neste Tribunal de Justiça (id. 45857686), o interessado recorreu ao Tribunal da Cidadania (id 49327901) que acolheu o pleito inicial (id 67468182, pág. 56).

Intime-se o Distrito Federal para cumprir o julgado do Superior Tribunal de Justiça.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
09/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:17

Recebidos os autos
09/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/12/2024 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 18:40

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
12/03/2024 15:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RMS nº 71974 / DF (STJ)
24/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:37

Recebidos os autos
09/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/12/2023 18:48

Recebidos os autos
15/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Câmara Cível
15/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2023 16:05

Recebidos os autos
31/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:14

Juntada de Petição de recurso ordinário
06/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/07/2023.
06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:22

Conhecido o recurso de MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*70-03 (IMPETRANTE) e não-provido
03/07/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2023 16:48

Recebidos os autos
15/06/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/06/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 17:05

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:53

Recebidos os autos
25/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/05/2023 14:09

Recebidos os autos
02/05/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/05/2023 15:02

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/04/2023.
21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:35

Denegada a Segurança a MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*70-03 (IMPETRANTE)
18/04/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2023 16:53

Recebidos os autos
17/02/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
17/02/2023 16:38

Recebidos os autos
27/01/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/01/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/01/2023 16:50

Juntada de Certidão
05/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/12/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 18:23

Expedição de Mandado.
30/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:59

Recebidos os autos
30/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 06:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/11/2022 07:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/11/2022 07:10

Recebidos os autos
28/11/2022 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
27/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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