TJDFT - 0740040-42.2022.8.07.0001

04/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 294961/2025

03/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 294961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1032891/2024

21/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 1032891/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS