05/12/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 18:14

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO VITORINO GRANA em 25/10/2024 23:59.
12/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:46

Recebidos os autos
09/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
16/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:42

Expedição de Autorização.
13/07/2024 23:48

Recebidos os autos
13/07/2024 23:48

Outras decisões
08/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:20

Recebidos os autos
13/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:20

Outras decisões
12/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:11

Recebidos os autos
14/05/2024 17:11

Outras decisões
09/05/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:02

Recebidos os autos
17/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739758-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA RIBEIRO VITORINO GRANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 19:11:05.
05/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 18:14

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739758-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA RIBEIRO VITORINO GRANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 184781791), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 184781791, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 269,42, em favor da parte exequente; R$ 13,97 em favor de MACHADO GOBBO ADVOGADOS, OAB 1.695/10.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 21:42

Recebidos os autos
31/01/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:12

Expedição de Autorização.
06/09/2023 19:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:01

Recebidos os autos
31/07/2023 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:56

Expedição de Ofício.
16/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:08

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:27

Recebidos os autos
09/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2022 15:55

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 10:15

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 20:53

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO VITORINO GRANA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2022 15:51

Recebidos os autos
24/10/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/10/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:49

Recebidos os autos
28/09/2022 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/09/2022 19:05

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO VITORINO GRANA em 19/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:21

Recebidos os autos
18/07/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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