20/06/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:51

Recebidos os autos
19/06/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:15

Processo Desarquivado
03/06/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 18:04

Transitado em Julgado em 17/05/2024
03/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:06

Recebidos os autos
17/05/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739762-59.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA MARCIA ALVES DE RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a executada para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos id: 193978658 / 193978659.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 18:00:43.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 13:52

Recebidos os autos
26/04/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:22

Recebidos os autos
05/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 11:34

Recebidos os autos
06/12/2023 11:34

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:17

Recebidos os autos
09/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2023 17:30

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:22

Recebidos os autos
25/07/2023 16:22

Outras decisões
24/07/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2023 17:21

Recebidos os autos
21/07/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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