TJDFT - 0739876-46.2023.8.07.0000

19/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 177570/2025 - AgInt

24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177570 - AgInt no AREsp 2812815 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELINO SOARES, MARCELO DA SILVA, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCO ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO, MARCO ANTONIO FREITAS SILVA, MARCOLINO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS DE SOUSA, MARCOS URIAS LEMOS, MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA, MARINHO A

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177570/2025 - AgInt no AREsp 2812815/DF

09/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331800/2025

14/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 331800/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177570/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177570/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 177570/2025

05/03/2025 20:50

Protocolizada Petição 177570/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

10/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 10:40

Conheço do agravo de MARCELINO SOARES, MARCELO DA SILVA, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCO ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO, MARCO ANTONIO FREITAS SILVA, MARCOLINO PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS DE SOUSA, MARCOS URIAS LEMOS, MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA, MARINHO ANTONIO

27/12/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS