STJ - 0738688-25.2017.8.07.0001

08/09/2021 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2021 11:50

Transitado em Julgado em 08/09/2021

27/08/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 601464/2021 - AgInt no RE no AgInt no

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0601464 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701432 - Publicação prevista para 27/08/2021

24/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00601464/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701432/DF

06/08/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:41

Incluído em pauta para 18/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 601464/2021 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1701432/DF

14/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2021 09:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 653910/2021

14/07/2021 09:41

Protocolizada Petição 653910/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/07/2021

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2021 Petição Nº 601464/2021 -

28/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601464/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

25/06/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601464/2021

25/06/2021 20:11

Protocolizada Petição 601464/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021

07/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 Petição Nº 389325/2021 - RE no AgInt no

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0389325 - RE no AgInt no AREsp 1701432 - Publicação prevista para 07/06/2021

28/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/05/2021 e término em 27/05/2021 o prazo para RAFAEL BANDEIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 389325/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1164.

06/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/05/2021 Petição Nº 389325/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/05/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 389325/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

03/05/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/05/2021 18:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

27/04/2021 08:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 389325/2021

27/04/2021 08:14

Protocolizada Petição 389325/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2021

07/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 599166/2020 - AgInt

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0599166 - AgInt no AREsp 1701432 - Publicação prevista para 07/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 599166/2020 - AgInt no AREsp 1701432

22/03/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-3T)

15/03/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 599166/2020 - AgInt no AREsp 1701432/DF

20/10/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/10/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/09/2020 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651864/2020

11/09/2020 14:27

Protocolizada Petição 651864/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

31/08/2020 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 599166/2020 -

28/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599166/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

27/08/2020 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599166/2020

27/08/2020 18:05

Protocolizada Petição 599166/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2020

06/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

01/06/2020 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2020 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS