STJ - 0739090-33.2022.8.07.0001

23/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458879/2025

22/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 458879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:40

Conheço do agravo de DEBORAH KINTIERES CARVALHO DA SILVA e LARISSA CRISTINA FREITAS BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133365/2025

19/02/2025 19:05

Protocolizada Petição 133365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS