STJ - 0739287-88.2022.8.07.0000

17/06/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739287882022807000020250214150121

13/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 744368/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744368 - EDcl no AgInt no AREsp 2555163 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555163/DF

25/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744368/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2555163/DF

09/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MARIA DAS GRACAS DA SILVA PORTO apresentar resposta à petição n. 744368/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 233.

30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750104/2024

30/08/2024 13:41

Protocolizada Petição 750104/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 744368/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744368/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744368/2024

29/08/2024 12:25

Protocolizada Petição 744368/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 400083/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400083 - AgInt no AREsp 2555163 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00400083/2024 - AgInt no AREsp 2555163/DF

08/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400083/2024 - AgInt no AREsp 2555163/DF

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537548/2024

25/06/2024 21:30

Protocolizada Petição 537548/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para MARIA DAS GRACAS DA SILVA PORTO apresentar resposta à petição n. 400083/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400083/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400083/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 400083/2024

16/05/2024 19:30

Protocolizada Petição 400083/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

24/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para negar provimento ao Recurso Especial

15/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 15:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 143354/2024

29/02/2024 14:55

Protocolizada Petição 143354/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/02/2024

15/02/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS