STJ - 0739346-42.2023.8.07.0000

16/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353457/2025

23/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 353457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 10:40

Prejudicado o recurso de VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA

29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 53830/2025

29/01/2025 12:42

Protocolizada Petição 53830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

17/10/2024 15:28

Juntada de Certidão : Ante a petição RENMAN 919678/2024 (fls. 312-317), esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravante relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa razão, esta C

17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 919678/2024

17/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 919678/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/10/2024

15/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 600015/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0600015 - AgInt no AREsp 2645140 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:10

Revogada decisão anterior datada de 25/07/2024

14/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682725/2024

14/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 682725/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 600015/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 600015/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 600015/2024

17/07/2024 14:16

Protocolizada Petição 600015/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA

03/06/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS