17/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:23

Expedição de Ato Ordinatório.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:46

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:11

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/03/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:28

Expedição de Ato Ordinatório.
12/03/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Deferido o pedido de VERONICA SOARES MARINHO - CPF: *19.***.*14-15 (PERITO).
07/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ao exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral, resolvendo o mérito e dando por extinto o feito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Por força da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85. §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Sobrestada, contudo, a exigibilidade de tais verbas, diante da gratuidade de justiça, da qual se beneficia a parte autora.

Sentença registrada.

Intimem-se.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 14:43:32.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
05/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:28

Recebidos os autos
05/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:28

Declarada decadência ou prescrição
05/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738776-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Anote-se concluso para sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 14:34:59.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
29/02/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/02/2024 17:49

Recebidos os autos
29/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/01/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:13

Expedição de Ato Ordinatório.
18/01/2024 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 10:02

Recebidos os autos
08/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:02

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) e MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA - CPF: *54.***.*80-82 (AUTOR)
21/12/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/12/2023 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:25

Recebidos os autos
13/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
07/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:27

Recebidos os autos
12/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:27

Outras decisões
11/05/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:19

Recebidos os autos
13/04/2023 15:19

Outras decisões
13/04/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:14

Recebidos os autos
04/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
26/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:30

Expedição de Ato Ordinatório.
23/03/2023 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 11:18

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:59

Recebidos os autos
13/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:59

Indeferido o pedido de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA - CPF: *54.***.*80-82 (AUTOR)
06/02/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:24

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/01/2023 12:43

Recebidos os autos
16/01/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 10:58

Desentranhado o documento
06/01/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:15

Recebidos os autos
29/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
02/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 20:45

Recebidos os autos
31/08/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/08/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 20:39

Expedição de Ato Ordinatório.
31/08/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de VERONICA SOARES MARINHO em 25/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:13

Expedição de Ato Ordinatório.
01/07/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:12

Expedição de Ato Ordinatório.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:23

Recebidos os autos
01/06/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:23

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:10

Expedição de Ato Ordinatório.
03/05/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 14:57

Recebidos os autos
18/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:59

Recebidos os autos
03/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2022 14:31

Recebidos os autos
23/02/2022 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:27

Expedição de Ato Ordinatório.
08/02/2022 13:00

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 16:19

Expedição de Ato Ordinatório.
15/12/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 13:40

Expedição de Mandado.
04/11/2021 17:26

Recebidos os autos
04/11/2021 17:26

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2021 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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