STJ - 0739098-76.2023.8.07.0000

29/11/2023 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 07:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

22/11/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141308/2023

22/11/2023 16:12

Protocolizada Petição 1141308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

21/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 19:10

Não conhecido o recurso de LARISSA DOS SANTOS SOUZA (PRESO) - indeferido liminarmente por ser reiteração de HC anterior.

17/11/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 868050 (2023/0407990-3)

17/11/2023 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS